Juíza que grampeou ex-namorado desiste de promoção

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

Motorista pode ter adicional e aposentadoria especial

Senado aprova R$ 673 milhões para várias obras de infra-estrutura

Indeferido pedido de liminar em favor de militares reformados por invalidez

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006

OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário

Pesquisa revela: corrupção não surpreende mais os telespectadores

Juízes gaúchos mantêm crucifixos nas salas de audiência

Justiça Federal do Amapá reconhece poligamia indígena e três viúvas dividirão o FGTS

Justiça autoriza homossexual a pedir pensão alimentícia

Deputados federais contestam ato da Câmara dos Deputados sobre medida disciplinar

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Supremo declina competência para julgar secretário da Presidência da República

Em julgamento de questão de ordem no Inquérito (INQ) 2044, relativo à denúncia de suposta prática de crimes contra a honra praticados pelo secretário especial de Agricultura e Pesca da Presidência da República.

STF pode retomar julgamento sobre Jader Barbalho

BRASÍLIA - Já está pronto para ser retomado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de inquérito proposto pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA).

STF deve examinar pagamento de diferenças de salários de fiscais de Tributo

Deverá ser examinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido do Estado do Piauí para que seja suspensa a liminar concedida ao Sindicato dos Agentes Fiscais de Tributos (Sinafite), obrigando o governador e o secretário de Estado da Fazenda a realizar o pagamento das diferenças dos vencimentos de seus associados.

Viver em região de fronteira não impede cassação de prisão preventiva

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a José Edson Mendonça de Souza, acusado de peculato, determinando a imediata expedição de alvará de soltura do réu.

Greve dos bancários já atinge 24 capitais do país

Greve dos bancários atinge 18 capitais